Direitos, concursos e benefícios ao cidadão

26 de maio de 2010

NOMEAÇÕES ESCREVENTES TJ-SP - 26/05/10

Em 13/05/10 o Tribunal de Justiça realizou(ará) nomeação de candidatos aprovados em concurso público de escrevente técnico judiciário, para a(s) comarca(s) abaixo: .

Tal concurso foi realizado nos anos de 2007 e 2008 para diversas comarcas do interior.

Os principais documentos exigidos são Xerox legível (frente-verso) de:

1) RG (Carteira de Identidade); CPF; Título de Eleitor (com comprovante da dua últimas votações, ou Certidão do Cartório Eleitoral comprovando estar quite com a Justiça Eleitoral;
2) PIS-PASEP : Comprovante de Cadastramento (frente-verso);
3) Certidão de nascimento ou casamento averbada com a separação. Certidão de óbito do cônjuge se for o caso;
4) 06 (cinco) fotos 3x4 (recentes);
5) Certificado Militar devidamente regularizado, frente-verso (para candidatos do sexo masculino);
6) Certificado de Conclusão ou Diploma do Ensino Médio (2º Grau) -acompanhado do original;(Observe que deve constar o carimbo ou cópia do Diário Oficial contendo a data da publicação da Conclusão);
7) Comprovante de cancelamento aos candidatos que estejam inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
8) Certidão Distribuidor Cível, Certidão do Distribuidor Criminal e Certidão Distribuidor de Execuções Criminais.
9) Exame Papanicolau realizado nos últimos cinco meses para as candidatas do sexo feminino (por exigência do Departamento de Perícias Médicas);

O Salário atual é composto da seguinte maneira:

salário base >> R$ 139,82
gratificação fixa >> R$ 14,51
gratificação extra >> R$ 26,77
gratificação extraordinária >> R$ 253,44
gratificação judiciária >> R$ 2.135,44
auxílio transporte >> R$ 101,20
auxílio alimentação >> R$ 198,00
auxílio saúde >> R$ 69,70
abono lc 881/2000 >> R$ 190,08

SALÁRIO BRUTO: R$ 3.128,96

DESCONTOS
iamspe >> -R$ 55,06
imposto de renda na fonte >> -R$ 152,09
contribuição previd. 11% >> -R$ 303,61

SALÁRIO LÍQUIDO: R$ 2.618,20 "

Veja logo abaixo os nomeados:

DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 16.04.10:
Processo nº 1.052/2007 – 4º Volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 45ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Mogi das Cruzes, homologado em 09.11.07, os candidatos abaixo relacionados para
exercerem o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQC-III, Tabela I, destinados
às unidades a seguir indicadas:
FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS DA COMARCA DE MOGI DAS CRUZES
28º - LEANDRA DE LIMA BATISTA, decorrente da aposentadoria de Enio de Camargo Franco Junior, fixado, de ordem da
Presidência, no 1º Ofício Judicial;
COMARCA DE SUZANO
29º - ALINE FONSECA GARCIA, decorrente da aposentadoria de Antonia Aparecida Sant’Ana, fixado, de ordem da
Presidência, no 2º Ofício Criminal, para repor a saída de Maria Verônica Holanda Ogata
FORO DISTRITAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS DA COMARCA DE POÁ
30º - WAGNER NOGUEIRA SOARES, 1º Ofício Judicial, decorrente da aposentadoria de José Evangelista de Matos;
Processo nº 1.052/2007 – 4º Volume – em face do disposto na Resolução TJ nº 499/2009, admitindo, em virtude de
aprovação em concurso público realizado na sede da 45ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Mogi das Cruzes, homologado
em 09.11.07, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercerem a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário,
Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQF-II, Tabela I, os candidatos abaixo relacionados, destinados às unidades a seguir
indicadas da Comarca de Itaquaquecetuba, salientando que para os ora admitidos, a aposentadoria e demais benefícios
previdenciários serão concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no Regime Próprio
do Serviço Público Estadual:
31º - PAULO DA SILVA, 2º Ofício Cível;
32º - NILSON MASSANORI MIFUNE, 2º Ofício Cível;
33º - ROSSANA TOSHIE MISHIMURA, 3º Ofício Cível.
De 19.05.10:
Processo nº 1.373/2007 – 2º Volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da
43ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Casa Branca, homologado em 30.07.08, os candidatos abaixo relacionados para
exercerem o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Ref. 12 da E.V. Nível Intermediário do QTJ-SQC-III, Tabela I, destinados
às unidades a seguir indicadas:
COMARCA DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS
6º - OSMAR RICARDO SANTA ROSA, Ofício Judicial, decorrente do falecimento de Miguel Carlos Gonçalves da Cunha,
ficando exonerado do cargo que exerce a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário
COMARCA DE TAMBAÚ
7º - HELOISA CHERUBINI ROSSETO, Juizado Especial Cível e Criminal, decorrente da aposentadoria de Regina Célia da
Cunha Oliveira.

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