Direitos, concursos e benefícios ao cidadão

25 de agosto de 2010

NOMEAÇÕES ESCREVENTES TJ-SP - 26/08/10

Em 26/08/10 o Tribunal de Justiça realizou(ará) nomeação de candidatos aprovados em concurso público de escrevente técnico judiciário, para a(s) comarca(s) abaixo: .

Tal concurso foi realizado nos anos de 2007 e 2008 para diversas comarcas do interior.

Os principais documentos exigidos são Xerox legível (frente-verso) de:

1) RG (Carteira de Identidade); CPF; Título de Eleitor (com comprovante da dua últimas votações, ou Certidão do Cartório Eleitoral comprovando estar quite com a Justiça Eleitoral;
2) PIS-PASEP : Comprovante de Cadastramento (frente-verso);
3) Certidão de nascimento ou casamento averbada com a separação. Certidão de óbito do cônjuge se for o caso;
4) 06 (cinco) fotos 3x4 (recentes);
5) Certificado Militar devidamente regularizado, frente-verso (para candidatos do sexo masculino);
6) Certificado de Conclusão ou Diploma do Ensino Médio (2º Grau) -acompanhado do original;(Observe que deve constar o carimbo ou cópia do Diário Oficial contendo a data da publicação da Conclusão);
7) Comprovante de cancelamento aos candidatos que estejam inscritos junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
8) Certidão Distribuidor Cível, Certidão do Distribuidor Criminal e Certidão Distribuidor de Execuções Criminais.
9) Exame Papanicolau realizado nos últimos cinco meses para as candidatas do sexo feminino (por exigência do Departamento de Perícias Médicas);

O Salário atual é composto da seguinte maneira:

salário base >> R$ 139,82
gratificação fixa >> R$ 14,51
gratificação extra >> R$ 26,77
gratificação extraordinária >> R$ 253,44
gratificação judiciária >> R$ 2.135,44
auxílio transporte >> R$ 101,20
auxílio alimentação >> R$ 198,00
auxílio saúde >> R$ 69,70
abono lc 881/2000 >> R$ 190,08

SALÁRIO BRUTO: R$ 3.128,96

DESCONTOS
iamspe >> -R$ 55,06
imposto de renda na fonte >> -R$ 152,09
contribuição previd. 11% >> -R$ 303,61

SALÁRIO LÍQUIDO: R$ 2.618,20 "

Veja logo abaixo os nomeados:
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 18.08.10:
Processo nº 1.045/2007 – 5º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 16ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de São José do Rio Preto, homologado em 29.11.07, para exercer o cargo de Escrevente
Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas,
QTJ-SQC-III, o candidato classificado em 27º lugar, ROBERLY ERNESTO GRAMA, decorrente da aposentadoria de Mirthes
Aparecida de Oliveira Gama, destinado do Ofício Judicial da Comarca de Potirendaba.
De 19.08.10:
Processo nº 1.048/2007 – 2º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da
23ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Botucatu, homologado em 08.01.08, para exercer o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-
III, a candidata classificada em 8º lugar, CARLA ROBERTA FONTES CARDOSO, decorrente da exoneração de José Ângelo
Bertini, fixado, de ordem da Presidência, no Ofício Judicial do Foro Distrital de Itatinga da Comarca de Botucatu.
De 11.08.10:
Processo nº 1.361/2007 – 3º volume, nomeando, em virtude de aprovação em concurso público realizado na sede da 7ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Moji Mirim, homologado em 28.07.08, para exercer o cargo de Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQC-
III, a candidata classificada em 13º lugar, LAISA APARECIDA DE MELO, decorrente da aposentadoria de Diaulas da Rocha
Campos, fixado, de ordem da Presidência, no 2º Ofício Judicial da Comarca de Itapira, ficando dispensada da função-atividade
que exerce a partir do início de exercício no cargo de Escrevente Técnico Judiciário;
Processo nº 1.361/2007 – 3º volume – em face do disposto na Resolução TJ nº 499/2009, admitindo, em virtude de
aprovação em concurso público realizado na sede da 7ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Moji Mirim, homologado
em 28.07.08, nos termos do artigo 11 da Lei nº 500/74, para exercer a função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário,
Referência 5, Grau A, Nível I da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, Jornada de Trabalho – 40 Horas, QTJ-SQF-II, a
candidata classificada em 16º lugar, ELAINE ALVES PEDROSO, destinada ao Ofício Judicial do Foro Distrital de Conchal da
Comarca de Moji Mirim, salientando que para a ora admitida, a aposentadoria e demais benefícios previdenciários serão
concedidos com base no Regime Geral da Previdência Social - R.G.P.S. e não no Regime Próprio do Serviço Público
Estadual.

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